Processo 169989/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2011 13:42
Autuado em 27/04/2011 13:42
Oficio de encaminhamento 181/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1733/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2011 Acórdão   1733/ 2011 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
01/09/2011 Acórdão   1733/ 2011 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/08/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JONEL NAZARENO IURK
Interessado JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO
Interessado LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES
Origem SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Juntadas
DataDescrição
18/07/2012 15:45 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Acórdão nº 1733/2011
26/08/2011 314 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 01/09/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7238/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2011 12:59 DP  
17/10/2011 12:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2651/2011 -
01/09/2011 15:40 STP Acórdão nº 1733/2011 -
01/09/2011 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2011 -
01/09/2011 15:40 STP Certidão de Publicação DETC nº 350/2011 -
01/09/2011 15:40 STP Despacho Processual Diverso nº 107/2011 -
25/08/2011 16:01 GCHEB  
25/08/2011 14:55 STP Certidão de Sessão nº 270/2011 -
25/08/2011 14:53 GCHEB  
25/08/2011 14:48 S1C  
10/08/2011 09:29 GCHEB  
08/07/2011 11:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1425/2011 -
08/07/2011 11:09 SMPjTC Parecer nº 4964/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares.
20/06/2011 20:35 DCE Instrução nº 86/2011 -
27/04/2011 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7238/2011 -

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